Súmula 300 do STJ
Superior Tribunal de Justiça · direito bancário - contrato bancário
Vigente
O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.
Superior Tribunal de Justiça · direito bancário - contrato bancário
O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.